Das grandes empresas tecnológicas, a Microsoft é aquela à qual as autoridades portuguesas mais pediram dados de utilizadores. Ao longo do primeiro semestre deste ano, foram feitos 334 pedidos, que visaram 411 contas. Em 82% dos casos, a Microsoft entregou informação.

Os números constam do relatório de transparência da Microsoft, cuja publicação é uma prática de algumas multinacionais, entre as quais o Google e o Facebook. Tipicamente, os pedidos de informação estão relacionados com investigações judiciais e as companhias não podem revelar detalhes para além de alguns dados estatísticos.

Nos casos em que a Microsoft entregou dados de utilizadores em Portugal, as autoridades não receberam conteúdos (como, por exemplo, o texto de e-mails ou o conteúdo de documentos), mas antes informação que inclui o primeiro e o último nome do utilizador, o endereço de IP a partir do qual foi registada a conta no serviço em causa (bem como a data e hora de registo), o endereço de IP do último acesso e ainda informação geográfica.

"Os pedidos são primeiro validados pela subsidiária portuguesa; caso haja enquadramento legal suficiente, são encaminhados para as operações do serviço" ao qual o pedido diz respeito, explicou ao PÚBLICO, por e-mail, o director de tecnologia da Microsoft Portugal, Miguel Caldas. "Na esmagadora maioria das vezes, os pedidos referem-se a dados que estão nos nossos centros de dados no estrangeiro, pelo que haverá em todos estes casos intervenção das equipas internacionais", acrescentou.

A Microsoft é sobretudo conhecida pelo Windows e pelo Office, mas tem também serviços online, como o motor de busca Bing e o e-mail Outlook.com, que veio substituir o Hotmail. No relatório de transparência, a empresa reconhece que recebe mais solicitações deste género do que os concorrentes, algo que justifica com o facto de ter escritórios "em mais de 100 países", fazendo com que as autoridades nacionais tenham facilidade em contactar uma subsidiária local.

O Google surge em segundo lugar na lista de empresas a quem foram feitos mais pedidos por parte das autoridades portuguesas. Entre Janeiro e Julho deste ano, a multinacional recebeu 261 pedidos, que visaram 322 contas. Em 30% dos casos, foi entregue informação. Para além do motor de busca, o Google tem ainda muitos serviços populares em Portugal, como o Gmail, o YouTube e o Blogger.

O ano de 2013 foi também aquele em que mais pedidos foram feitos a esta empresa. Nos últimos seis meses de 2012 tinham sido feitos pedidos relativos 278 contas de utilizador. No semestre anterior, as autoridades quiseram dados de 247 contas.

Já ao Facebook chegaram 177 pedidos durante o primeiro semestre, visando 213 contas de utilizador. Destes, 42% resultaram na entrega de informação. No caso desta rede social, os EUA lideram a lista, com um número não especificado entre os 11 mil e os 12 mil pedidos. Na Europa, o primeiro lugar é do Reino Unido, que fez 1975 solicitações.

Por outro lado, o Twitter, que é muito menos popular, praticamente não suscitou o interesse das autoridades. A única menção a Portugal desde o início do ano passado, quando a empresa começou a publicar este género de informação, surgiu no primeiro semestre de 2012: menos de dez pedidos (não é dado um número exacto), nenhum dos quais resultou em entrega de dados.

No início deste mês, e na sequência do escândalo de espionagem online dos EUA, a Apple publicou o seu primeiro relatório de transparência, revelando ter recebido apenas dois pedidos das autoridades portuguesas.

O número de pedidos feitos a estas empresas representa uma fatia diminuta dos utilizadores de tecnologias de informação em Portugal, onde dois terços dos agregados familiares têm um computador, e quase outros tantos têm acesso à Internet, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, que excluem os casos das pessoas com mais de 74 anos.